Denúncias de irregularidades trabalhistas aumenta 47% em 2023 no RS

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) registrou aumento de 47,7% nas denúncias de irregularidades trabalhistas em 2023, totalizando 8.508 casos, em comparação com o ano anterior. Cerca de 50% dessas denúncias envolvem o desrespeito a direitos fundamentais, como pagamentos, remuneração, jornada de trabalho e término de contratos.

As principais irregularidades destacam-se em questões relacionadas ao meio ambiente de trabalho, presentes em 39% das denúncias, com aumentos expressivos nas notificações de trabalho escravo (118%) e trabalho infantil (+93%). O período pós pandemia também refletiu na diminuição das denúncias relacionadas à Covid-19, registrando apenas 19 casos em 2023 (-90%).

O MPT tratou predominantemente as denúncias de forma não judicial, resultando em 731 termos de ajuste de conduta (TACs), um aumento anual de 25,6%. Adicionalmente, foram ajuizadas 185 ações judiciais (+25%) ao longo do ano.

A atuação do MPT resultou na reversão de mais de R$ 4,2 milhões em multas e indenizações, beneficiando órgãos públicos e entidades sem fins lucrativos. 

2023 em números (MPT Gaia):

Denúncias --> 8.508 (+47%)

TACs celebrados --> 731 (+25,6%)

Ações ajuizadas --> 185 (+25%)

Mediações --> 21 (+61,5%)

Procedimentos promocionais --> 31 (-3%)

Denúncias por circunscrição/unidade do MPT-RS (Região/ Denúncias)

Caxias do Sul --> 790

Novo Hamburgo --> 635

Passo Fundo --> 626

Pelotas --> 602

Porto Alegre --> 4.270

Santa Cruz do Sul --> 571

Santa Maria --> 457

Santo Ângelo --> 333

Uruguaiana --> 224

Total --> 8.508

Informações: MPT-RS/Comunicação