Governo Leite retira projeto que previa aumento do ICMS

O governo do Rio Grande do Sul confirmou, no início da tarde desta terça-feira (30), a retirada do projeto que previa o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 19% no Estado. Com isso, os decretos com cortes de benefícios fiscais voltam a ser empregados a partir desta quarta-feira (1º) pelo Piratini. 

Principal tributo estadual, que impacta diretamente o valor de itens de consumo da população, o ICMS foi o centro de um conflito entre entidades, bancadas e governo do Estado. O Piratini pretendia elevar a alíquota básica dos atuais 17% para 19%, como forma de aumentar a arrecadação e fazer frente a despesas do Estado. 

Diante de duras críticas e resistência à aprovação da proposta, a alternativa apresentada pelo governo gaúcho foi o corte de incentivos fiscais concedidos a alguns setores e a itens da cesta básica — o que passou a ser chamado de "plano B" e que voltará a ser empregado a partir da decisão anunciada pelo Piratini.

O secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, afirmou que não existe ambiente político para seguir com a pauta no Legislativo:

— Diante das manifestações públicas de algumas bancadas, se viu que não tem a compreensão da importância desse projeto.

A saída achada pelo governo, com a falta de tração para aprovar o aumento da alíquota modal e grande rejeição ao fim de parte dos incentivos, foi atenuar em parte o corte nos benefícios concedidos a diversos setores. 

Adiamento do início do Fator de Ajuste de Fruição (FAF) e do corte dos benefícios de alguns alimentos da cesta básica, como frutas, legumes e ovos para 2025 estão nesse ajuste anunciado pelo governo.

— Os demais itens de cesta básica passam a ser majorados — pontuou a secretária de Estado da Fazenda, Pricilla Santana.