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Notícias: Geral

Assembleia Legislativa aprova inclusão de crédito no orçamento para combater Covid-19
10h24, 22/05/2020
Em sessão plenária virtual da Assembleia Legislativa ontem (21), foi aprovado o projeto de lei que inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano a rubrica Covid-19. Além de atender a uma exigência legal, isso permite abertura de créditos extraordinários no Orçamento para despesas referentes ao enfrentamento ao coronavírus. O deputado Eduardo Loureiro ressalta que foi aprovado também o projeto que reconhece a calamidade pública de mais 24 municípios devido aos efeitos da pandemia. Com isso, já são 468 cidades reconhecidas, de um total de 497.
 

Os parlamentares aprovaram, ainda, o Projeto de Resolução 7/2020, que trata da retomada do processo legislativo, contemplando a possibilidade de apresentação de projetos de lei de qualquer natureza, e não apenas relacionados à Covid-19, como ocorre atualmente. O projeto prevê também a reativação oficial de todas as comissões permanentes, mantendo-as em ambiente virtual, a partir da próxima semana. Atualmente, só a Comissão de Constituição e Justiça funciona em caráter regular e virtual. 

Fonte: Al/RS